Processo civil e direito de propriedade intelecutal. Alegada contrafação.

Registro de desenho industrial e de marca. Propositura de ação de abstenção de uso. Nulidade do registro alegado em matéria de defesa.

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão

Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez e soma 337,6 mil na pandemia

País contabilizou 13.106.058 casos e 337.364 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 4.211 mortes pela doença registradas em 24 horas, um novo recorde.

Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia

País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Furto: Condenação.

José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas

Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo

trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.

O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

e roupas, dar banho e remédios, ensiná-los a usar o vaso sanitário, entre outras ações pedagógicas e

Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110

pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.

Brasil registra 2.798 mortes por Covid em 24 horas, novo recorde da pandemia; total passa de 282 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 84 mil.

Brasil passa de 247 mil mortes por Covid, com média de 1.055 por dia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 33 dias com a média móvel acima da marca de 1 mil mortes por dia.

Brasil ultrapassa 10 milhões de casos registrados de Covid

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 29 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.

Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid e tem 9,8 milhões de infectados

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 26 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.